Política de Privacidade

SUMÁRIO

A ATT tem, ao longo dos anos, procurado providenciar tratamento aos seus utentes da forma mais privada e cuidadosa possível, sempre com base na transparência e na confiança. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades tratamos os dados dos nossos utentes e das suas famílias, como os tratamos e guardamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os guardamos e como poderá entrar em contacto connosco para exercer os seus direitos em relação aos seus dados.

 

QUEM SOMOS?

Os seus dados serão tratados pela A.T.T. – Associação para o Tratamento das Toxicodependências, (abreviadamente, ATT) pessoa coletiva n.º 502 576 839, instituição particular de solidariedade social, com sede na Rua de Santa Clara – Quinta das Ameias – Monte Santos – 2710-412 Sintra, e número de telefone 219 105 440, doravante designada “ATT” ou “nós”.

A ATT é responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, no sentido em que tais expressões são definidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

 

Que informação recolhemos?

No âmbito do tratamento dos dados dos nossos utentes e da nossa relação com as suas famílias e amigos, recolhemos dados pessoais que utilizamos para melhorar e adaptar os processos de tratamento e para gerir os nossos procedimentos administrativos, como o processamento dos seus pagamentos ou a realização de workshops destinados às famílias e amigos dos nossos utentes. Além disso, a nossa inserção no sistema de tratamento de toxicodependências obriga-nos a recolher determinados dados, o que decorre das nossas obrigações legais, especialmente com vista ao financiamento das nossas camas convencionadas com outras entidades. As nossas atividades de recolha de dados estão sujeitas ao princípio da minimização, segundo o qual apenas recolhemos os dados estritamente necessários para o correto cumprimento da nossa missão. Assim, os dados que podemos recolher incluem:

  • Nome, morada, número de identificação fiscal, data de nascimento e outros elementos de identificação pessoal;
  • Contacto telefónico, e-mail e outros elementos de contacto;
  • Informação bancária;
  • Dados clínicos e posologia;
  • Histórico clínico e de consumo de substâncias.

Alguns destes dados podem ser considerados dados sensíveis ou pertencentes a categorias de dados especiais, no sentido em que tais expressões são definidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. A ATT trata estes dados segundo os requerimentos que a Lei impõe para as operações de tratamento de dados sensíveis ou pertencentes a categorias de dados especiais.

 

PORQUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

A maior parte das operações de tratamento de dados pessoais que realizamos são necessárias para cumprir com obrigações legais que se nos apliquem, nomeadamente para o financiamento das nossas camas convencionadas com outras entidades. Também tratamos dados pessoais quando a operação de tratamento seja necessária para a execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais que lhe estão associadas, como é o caso, nomeadamente, dos contratos terapêuticos e de pagamento referentes ao tratamento dos nossos utentes. Poderemos ainda tratar informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer, desde que, e em cada caso, o nosso interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e com os direitos do titular dos dados. Nomeadamente, tal poderá ocorrer para:

  • Comunicação com os nossos utentes e antigos utentes;
  • Recrutamento de colaboradores;
  • Desenvolvimento e manutenção do nosso website;
  • Prestação de serviços de tratamento;
  • Assegurar a segurança dos dados que recolhemos;
  • Prestação de informações sobre as atividades da ATT.

Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a operação de tratamento dos dados, só trataremos a informação se tivermos obtido o consentimento do titular dos dados para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas, das quais o informaremos no momento da recolha dos dados.

No caso do tratamento de dados pessoais de saúde necessários à prestação de cuidados de saúde, existe uma condição autónoma para esta finalidade de tratamento de dados pessoais prevista no artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD.

 

A QUEM TRANSMITIMOS OS SEUS DADOS?

Quando tratamos os dados dos nossos utentes devido a uma obrigação legal, nomeadamente para propósitos de financiamento de camas convencionadas com outras entidades, podemos ter de os transferir para as entidades responsáveis por esse financiamento. Para além disso, poderemos ter de partilhar informações com órgãos de polícia criminal ou autoridades judiciais, e ainda com organizações médicas às quais os nossos utentes recorram no âmbito do seu tratamento. Assim, e entre outras, podemos transferir os seus dados para uma ou várias das seguintes entidades:

  • Instituto da Segurança Social;
  • Santa Casa da Misericórdia;
  • Administração Regional de Saúde – SICAD;
  • Centros de Saúde;
  • Equipas de Tratamento do DICAD;
  • Hospitais;
  • Farmácias;
  • Tribunais;
  • Direcção-Geral de Reinserção Social;
  • Órgãos de polícia ou autoridades judiciais;
  • Centros médicos e outros profissionais médicos;
  • Centros de diagnóstico e laboratórios de análises clínicas.

 

A ATT pode, ainda, transferir dados para entidades prestadoras de serviços que atuam exclusivamente sob sua orientação ou em seu suporte, e que respeitam medidas técnicas e organizativas equivalentes àquelas a que está obrigada.

 

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

Apenas conservamos dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

 

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

A segurança da sua informação e a proteção dos seus dados pessoais são prioridades para a ATT. Nos nossos processos administrativos e terapêuticos, implementamos, e asseguramos a manutenção e revisão, de meios de proteção adequados, para que os nossos procedimentos internos de segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a legislação em vigor. Esforçamo-nos ainda para assegurar que as entidades terceiras que connosco colaboram contratualmente, enquanto prestadoras de serviços, garantem uma proteção igualmente adequada dos dados pessoais a que possam ter acesso.

Dentro da ATT, o acesso a dados pessoais está limitado a funcionários específicos, como a equipa clínica, e apenas quando o seu contacto com aqueles dados pessoais se justifique no âmbito das suas funções. Tomamos as medidas necessárias para garantir o tratamento seguro dos seus dados pessoais. Em especial, tomamos medidas para proteger os seus dados contra perdas ou abusos, e usamos procedimentos de segurança que evitar acessos não autorizados a esses dados pessoais. Os dados pessoais que recolhemos são armazenados em servidores que oferecem garantias de segurança, e, quando armazenados em papel – por obrigações legais relacionadas com o financiamento das nossas camas convencionadas -, com recurso a medidas de segurança e controlo de acessos que oferecem garantias de segurança. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.

Tendo em conta o caráter sensível dos dados que tratamos na ATT, respeitamos a confidencialidade da sua informação. Assim, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. Também não transmitimos a sua informação a qualquer outra entidade que não no âmbito de obrigações legais.

A ATT assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e nos termos da legislação aplicável.

 

EXERCÍCIO DOS DIREITOS POR PARTE DO TITULAR DOS DADOS

A qualquer momento, o titular dos dados poderá:

  • Solicitar o acessoà informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na Lei.
  • Solicitar a retificaçãoda informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem direito a que a ATT, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
  • Solicitar o apagamentodos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à ATT o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
    • Os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
    • O titular se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; ou
    • O titular retire o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não exista outro fundamento para o referido tratamento.
  • Solicitar a limitação do tratamentodos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à ATT a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
    • Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à ATT verificar a sua exatidão;
    • O tratamento de dados seja lícito e o titular dos dados se oponha ao apagamento dos dados pessoais e solicite, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
    • A ATT já não precise dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
    • Se se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
  • Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados, 1) nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela ATT; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis; pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
  • Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo – se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a ATT esteja sujeita.

Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de e-mail: geral@att.org.pt ou através de carta para o endereço postal Rua de Santa Clara – Quinta das Ameias – Monte Santos – 2710-412 Sintra.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.

 

COOKIES

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“A consciência do mal que fiz a mim mesmo e aos que mais amo ainda hoje me dói. Mas também é o que, um dia de cada vez, me dá força para não voltar a esse inferno. Hoje, graças ao Farol ATT, tenho uma vida normal. Trabalho, tenho filhos e estou presente para eles, pude acompanhar os meus pais no fim da sua vida e fui eu a apoiá-los e não eles a preocuparem-se comigo. Por tudo isto, não há um único dia em que não me lembre do milagre que aconteceu na minha vida.”

Outra vida recuperada no Farol 05/05/2017

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